Câmara de Coimbra reforça Fundo de Emergência Social para 319 000 euros

Na próxima segunda-feira (22), o Executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar uma proposta para reforçar o Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), para um valor global de 319 000 euros.

A proposta vem na sequência do “actual contexto social e económico provocado pela pandemia da covid-19”, sendo que o Fundo de Emergência visa “assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias do concelho”, refere a autarquia.

Assim, o FMES pretende apoiar ao nível da “alimentação, saúde, água, electricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas Comissões Sociais de Freguesia (CSF)”. Por isso mesmo, e “tendo em conta os efeitos epidemiológicos, sociais e económicos provocados pela pandemia que se vive desde o ano passado em Coimbra, no país e no mundo, o Município decidiu reforçar o valor atribuído às CSF no âmbito do FMES, transferindo um total de 316 000 euros para a sua execução durante o ano de 2020”.

Na proposta que será votada constam os números de 2020, ano em que foram “instruídos 845 processos de apoio, concretizados 1 125 apoios, sendo o montante total de apoios concedidos, até ao envio do último relatório, de 221 569,39 euros”, adianta a Câmara Municipal, acrescentando que quanto à “tipologia dos apoios concedidos, destaca-se o pagamento de rendas, a aquisição de bens alimentares, o pagamento de facturas de luz e pagamento de facturas de água”.

Estes apoios permitiram “ajudar 602 agregados familiares residentes no concelho de Coimbra, sendo que 457 desses agregados familiares foram apoiados uma única vez e 145 foram apoiados duas ou mais vezes. Dos 602 agregados familiares, 302 tinham crianças a cargo e 74 eram constituídos apenas por pessoas com 65 ou mais ainos de idade, 117 agregados familiares não tinham qualquer rendimento quando solicitaram apoio às CSF e 370 tinham apenas uma única fonte de rendimento”, esclarece.

“A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção destas 18 CSF e nas instituições sociais, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade”, afirma a autarquia, destacando que esta é uma das razões que levou, em 2015, à criação do Fundo de Emergência em todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho e que “tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento activo no combate à pobreza e à exclusão social”.

O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia “reforçar a sua dotação todos os anos, reforço esse que se acentuou o ano passado e se verifica, igualmente, no corrente ano”, nota. Em 2015, no ano em que foi criado o FMES, a sua dotação foi de 68 000 euros; em 2016 subiu para 93 000 euros; em 2017 para 100 000 euros; no ano seguinte, em 2018, voltou a aumentar para 120 000 euros; em 2019 para 150 000 euros e em 2020 para 316 000 euros.

Este ano, o FMES vai ser novamente reforçado, sendo que a proposta assenta numa dotação de 319 000 euros.

Distribuição do FMES prevista para 2021

• Almalaguês
  • Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês – 11.000 €
• Brasfemes
  • Centro de Bem Estar Social de Brasfemes – 11.000 €
• Ceira
  • Celium – 11.000 €
• Cernache
  • Associação Desportiva e Recreativa Vilanovense – 13.250 €
• Santo António dos Olivais
  • Cáritas Diocesana de Coimbra – 32.500 €
• São João do Campo
  • Centro Social e Paroquial de S. João do Campo – 11.000€
• São Silvestre
  • Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres – 11.000€
• Torres do Mondego
  • Centro Social Torres do Mondego – 13.250€
• UF Antuzede e Vil de Matos
  • Grupo de Danças e Cantares da Cidreira – 11.000€
• UF Assafarge e Antanhol
  • Centro Social Nossa Senhora da Conceição – 11.000€
• UF Coimbra
  • Associação Cozinhas Económicas Rainha – Santa Isabel – 32.500€
• UF Eiras e São Paulo de Frades
  • Asso. Social Cultural e Recreativa de S. Paulo de Frades – 32.500€
• UF Santa Clara e Castelo Viegas
  • Associação Portuguesa Conversas de Psicologia – 32.500€
• UF São Martinho de Árvore e Lamarosa
  • Associação Cultural e Recreativa do Casal da Figueira – 13.250€
• UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
  • Centro Sócio Cultural Polivalente de S. Martinho – 32.500€
• UF Souselas e Botão
  • Centro de Apoio Social de Souselas – 13.250 €
• UF Taveiro, Ameal e Arzila
  • Centro Social e Paroquial de Taveiro – 13.250 €
• UF Trouxemil e Torre de Vilela
  • Centro de Solidariedade Social de Adémia – 13.250 €