Covid-19: Parlamento aprova prolongamento do estado de emergência

A Assembleia da República renovou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19.

Votaram contra PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN, CDS e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O decreto renova o estado de emergência por 15 dias, mas sinaliza já outro prolongamento, até 07 de Janeiro, permitindo assim ao Governo adoptar medidas abrangendo o Natal e Ano Novo.

O Presidente da República justificou a “nova renovação até 07 de Janeiro” com a necessidade de permitir ao Governo “adoptar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo”.

Este é o sexto diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no actual contexto de pandemia de covid-19, para vigorar entre 09 e 23 de Dezembro.

Uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano vigorará de 24 de Dezembro até 07 de Janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa deverá falar ao país, à noite, após a votação na Assembleia da República.

Em Portugal, morreram 4.724 pessoas dos 307.618 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.