Duarte Nuno Vieira reeleito para cargo no Tribunal Penal Internacional

O director da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Duarte Nuno Vieira, foi reeleito como presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional.

O também professor catedrático da UC está já à frente daquele Conselho, com sede em Haia (Holanda) desde 2014.

Duarte Nuno Vieira foi eleito após várias votações secretas (depois de uma primeira selecção de quatro candidatos) e continuará a presidir ao Conselho Científico Consultivo do TPI até 2021, tendo agora como vice-presidente Linzi Wilson-Wilde, uma conceituada cientista forense australiana, actual directora do Instituto Nacional de Ciências Forenses daquele país.

O Conselho Científico Consultivo presta apoio ao procurador do Tribunal Penal Internacional, no âmbito da sua missão de avaliações preliminares independentes e imparciais, de investigações e de instauração de processos judiciais relativos a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.

Desde 2003, o procurador do TPI tem concretizado avaliações preliminares e investigações em regiões como Uganda, República Democrática do Congo, Darfur, Sudão, República Centro-Africana, Quênia, Líbia, Costa do Marfim, Mali, Geórgia, Burundi, Palestina, Iraque, Nigéria ou Colômbia.

Entre as funções do Conselho Científico Consultivo, destacam-se a apresentação de recomendações sobre os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos forenses e sobre os métodos e procedimentos científicos susceptíveis de reforçarem as capacidades do TPI na obtenção, gestão, análise e interpretação de evidências científicas relacionadas com a investigação e acusações dos crimes listados no Estatuto de Roma.

O Conselho Científico Consultivo do TPI integra alguns dos mais conceituados e prestigiados especialistas internacionais nas diversas áreas das ciências forenses, indicados por 17 organizações científicas forenses dos cinco continentes.

Jornal Campeão das Províncias