O Município de Alvaiázere vai reforçar os apoios escolares no ano lectivo 2018/2019 num investimento que ronda os 345.000 euros, informou a autarquia. Os novos apoios incluem, entre outros, o financiamento das refeições escolares das crianças do pré-escolar até ao 4.º ano de escolaridade e o prolongamento de horário gratuito no pré escolar.
A Câmara Municipal de Alvaiázere aprovou, na reunião camarária de ontem, “novos apoios socioeducativos para o ano lectivo 2018/2019, que implicam um significativo aumento do investimento municipal na área da educação”, refere uma nota daquela edilidade, salientando que o conjunto dos apoios representam um custo aproximado de 345.000 euros.
Assim, no próximo ano lectivo, o Município vai “conceder um apoio financeiro igual ao valor dos manuais do ano escolar frequentado por cada aluno” do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, que substitui a “intenção de assumir as despesas dos manuais escolares”, garantidas este ano pelo Ministério da Educação.
Além disso, “as refeições escolares do ensino pré-escolar e do 1.º CEB passam a ser gratuitas para todos os alunos, independentemente do escalão em que sejam integrados”, tal como as Actividades de Animação e de Apoio à Família, nomeadamente o prolongamento de horário (entre as 15h30 e as 19h00, durante o período lectivo) do pré-escolar, passarão também a ser gratuitas para a totalidade dos alunos. Para a autarquia, o prolongamento de horário gratuito constitui “uma solução que garante a segurança e o bem estar das crianças”, permitindo “ir ao encontro das necessidades das famílias, cujos horários de trabalho não são compatíveis com os horários da componente lectiva”.
Destacando como objectivo “apoiar as famílias residentes no concelho e os jovens que confiam a sua educação às escolas” alvaiazerenses, a Câmara Municipal decidiu ainda “duplicar o valor do apoio até agora disponibilizado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário”. Assim, “no presente ano lectivo, os alunos destes ciclos de ensino inscritos no 2.º escalão da Segurança Social passarão a receber um apoio no valor de 30 euros, enquanto que os que estiverem inscritos no 1.º escalão passarão a ser apoiados no valor de 60 euros, para fazer face às múltiplas despesas que implicam o arranque de um novo ano escolar”, sustenta a mesma nota.
Para além destas medidas, manter-se-á o apoio para a realização de visitas de estudo e para a aquisição de material escolar para os alunos do 1.º CEB (desde que inscritos no escalão 1 e 2 da Segurança Social), bem como a gratuitidade do transporte porta-a-porta dos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º CEB e do transporte (nos circuitos de carreira pública) dos alunos do 3.º CEB. Por sua vez, os alunos que frequentam o ensino secundário continuarão a ser, de acordo com o seu escalão da Segurança Social, apoiados em 50 por cento do passe escolar que lhes compete suportar.
“O conjunto dos apoios socioeducativos suprarreferidos implica, para o presente ano lectivo, um investimento de cerca de 344.702,85 euros”, refere aquela edilidade, alegando que “estas medidas de apoio às crianças e jovens alvaiazerenses evidencia a aposta do Município na área da Educação e dá conta da sua preocupação com o integral desenvolvimento das crianças e jovens, garantindo a universalidade do acesso à educação e minorando diferenças entre os pares que decorram da sua condição socioeconómica”.
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