ERSAR propõe redução de tarifas da Valorlis à região de Leiria

A Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Serviços (ERSAR) propôs a redução de tarifas da Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, dando razão aos municípios da região de Leiria, que contestaram o aumento de 85% das tarifas.

Através de comunicação recebida do Conselho de Administração da ERSAR, o regulador confirma a “assertividade da posição” dos municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, que representam 49% do capital social da empresa gestora do Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos da Alta Estremadura, e “ajusta bastante em baixa” a proposta da Empresa Geral do Fomento/Valorlis “no tocante à fixação da tarifa para o período regulatório de 2019/2021”.

A Valorlis apresentava o valor de 36,04 euros por tonelada (Euro/ton) para vigorar no ano de 2019, 46,83 euro/ton para 2020 e 48,95 euro/ton para 2021 (+85,6% face a 2018). Ao invés, a ERSAR propõe definir 15,18 euro/ton para 2019, 22,98 euro/ton para 2020 e 22,47 euro/ton para 2021.

“Tal como foi preconizado na tomada de posição das autarquias que integram o sistema multimunicipal de tratamento de lixos, os valores e proveitos permitidos e tarifários propostos pela EGF/VALORLIS não tinham qualquer adesão com a realidade da operação da empresa ou justificação credível nas alegadas exigências do PERSU [Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos]”, refere em nota de imprensa o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos.

De acordo com o autarca, o “melhor indicador da sustentabilidade actual da operação da VALORLIS são os meios libertos de exploração realizados nos exercícios de 2016, 2017 e previsão de 2018, o que permite, inclusive, uma expectativa de redução do valor das tarifas para o próximo período regulatório conforme é proposta pela ERSAR (20,15 euro/ton para 2019), que representa uma redução de 45% sobre o valor proposto pela EGF”.

O presidente do Município da Batalha esclarece que a proposta da ERSAR é “susceptível de reclamação por parte da EGF/VALORLIS, no exercício do seu direito de audiência prévia a realizar até 15 de setembro”.

Nesse sentido, adiantou que é “relevante que os municípios continuem a acompanhar este tema e a defenderem os valores que a ERSAR se propõe definir para o período regulatório 2019-2021, porque são ajustados à realidade da empresa e suportáveis pelas autarquias que integram o sistema multimunicipal”.

Paulo Batista Santos acrescentou que “os municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, que integram o sistema multimunicipal da VALORLIS, devem continuar exigentes na melhoria do serviço da recolha selectiva e tratamento dos resíduos, porque estratégico para o futuro sustentável da região, mas sem que esse objectivo sirva para penalizar os cidadãos com tarifas excessivas”.

LUSA