“É uma oportunidade para o desenvolvimento e alavancagem do território”

Em Julho passado, escassas semanas depois do trágico incêndio que fustigou sete concelhos do Pinhal Interior, os autarcas de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã gizaram um plano de acção estratégico de revitalização dos territórios afectados. O documento veio a dar origem ao Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) aprovado recentemente pelo Governo, através da resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018, e que teve a primeira sessão de trabalho a propósito da sua execução no início desta semana, em Góis, com a presença do Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.

Foi em Penela que, há meio ano, os presidentes das Câmaras daqueles municípios reuniram e prepararam o plano, que no essencial recebeu “luz verde” e está em marcha. Ali voltámos agora para conferir as expectativas de Luís Matias, o autarca local que é também o representante da CIM Região de Coimbra na comissão de acompanhamento do PRPI.

TERRAS DE SICÓ (TS) – O que vos levou em Julho a preparar o plano?

LUIS MATIAS (LM) – Entendemos que se era necessário darmos uma resposta de emergência ao que tinha acontecido, nomeadamente, no que diz respeito às questões de habitação, às populações afectadas, aos negócios que ficaram em risco , também era, muito importante, apresentarmos uma visão estratégica e um plano de acção para o território.

Os municípios reconheceram que actual sociedade do conhecimento, a globalização, a competitividade entre territórios, as questões demográficas, as preocupações de natureza Ambiental e a catástrofe que arrasou os municípios colocavam um desafio de uma nova geração de políticas públicas; a definição de um conjunto de acções e medidas especificamente para este território, que por um lado nos permitam planear e ordenar o território de forma sustentável, inclusiva e inovadora. Por outro lado, para que não voltássemos a passar por um drama desta dimensão e natureza foi notória a necessidade de aumentar a resiliência do território no que diz respeito aos riscos que estão associados, designadamente os incêndios florestais.

Era fundamental também criar um conjunto de medidas que permitisse o relançamento da economia e a diversificação da base económica local do Pinhal Interior. Associado a estas definições era, também, essencial a definição de novos modelos de governança para o Pinhal Interior, que aproximasse os centros de decisão do Pinhal Interior. Estes eram os quatro eixos que apresentamos e que deram origem a este Programa.

Diria que o plano nasceu da vontade dos municípios de apresentarem uma visão para o território, de apresentarem um conjunto de orientações estratégicas, de projectos, acções e medidas que nos permitisse de alguma forma dar resposta ao que foram as consequências do incêndio, mas perceber que a catástrofe que vivemos também pode constituir-se como uma oportunidade para o desenvolvimento e alavancagem do território como um todo.

TS – Já há medidas no terreno?

LM – Objectivamente, já há algumas acções que estão no terreno e que não aguardaram sequer pela publicação desta resolução do Conselho de Ministros. Uma delas tem a ver com o processo de cadastro simplificado, que está a ser a ser implementado em dez municípios-piloto, sendo um deles Penela. É um projecto que depois vai possibilitar criar condições para o ordenamento e organização do território para o qual é essencial a caracterização da propriedade rústica. Subsequentemente haverá o desenvolvimento de soluções que permitam a gestão racional, sustentável e profissional do território, dos solos e da floresta.

Todo o programa, onde estão definidas as fontes de financiamento de cada uma das medidas, tem uma estratégia e uma planificação que está orientada para que passo a passo se possam implementar as diferentes medidas. A implementação do plano é para quatro anos, sendo que muitas das consequências dele demorarão décadas, é preciso ter consciência disso.

TS – O Habitat de Inovação Empresarial nos Sectores Estratégicos (HIESE) pode ter um papel importante no eixo III do Programa, ligado à componente económica de atracção ao território?

LM – Obviamente, que sim. Identificamos como fundamental a capacitação das incubadoras e das dinâmicas associadas à inovação e ao empreendedorismo local. O HIESE pode ser uma âncora dessa estratégia de desenvolvimento associada à inovação de base rural, para todo o Pinhal Interior, onde há outras incubadoras que se estão a posicionar nestes sectores estratégicos e onde faz sentido ganharem massa critica, trabalharem em conjunto para termos uma visão holística do território. A dinamização e diversificação da base económica local, a captação de investimento estruturante, a intensificação da transferência de conhecimento e aposta na investigação e desenvolvimento associada aos activos territoriais assente numa forte aposta no estímulo ao Empreendedorismo assumiu uma importância muito grande no PRPI.

TS – O PRPI aprovado pelo governo ficou próximo das propostas apresentadas no vosso plano?

LM – As medidas que apresentámos não coincidindo a 100 por cento com o plano final aprovado estão muito próximas. Refiro que se trata de um programa dinâmico, que tem de se ajustar aquilo que é a forma como acompanhamos a implementação destas medidas. Vamos realizar um ciclo de conferências do Pinhal Interior, que começará em Penela a 21 de Março, Dia da Árvore, e percorrerá os outros seis municípios, porque o PRPI precisa de ser acompanhado e discutido, avaliando se há outras medidas que possam ser implementadas e se os impactos e externalidades que ambicionamos são atingidas. Independentemente da satisfação de vermos validada a estratégia construída de baixo para cima, com a participação de dezenas de entidades pelo governo de Portugal, teremos de ter assente que é necessário garantir o acompanhamento, coordenação e monitorização das acções mobilizadoras, papel que deve, em primeira linha, ser assumido pelos municípios e pelos staholders locais.

TS – Como imagina este território daqui a quatro anos, prazo de execução do programa?

LM – Daqui a quatro anos não podemos querer mudar uma realidade que foi construída durante mais de 40 anos de políticas públicas erráticas. É impossível. O território daqui a quatro anos não pode estar muito diferente daquilo que é hoje. Estamos a falar de políticas públicas, de medidas, acções que demoram o seu tempo a ser implementadas, a ter as externalidades e os impactos que nós pretendemos. Portanto, espero que do ponto de vista de definição de políticas públicas, daquilo que são as bases para o desenvolvimento do território, possamos tê-lo mais competitivo, mais inovador, com uma base económica mais competitiva e diversificada, onde se crie mais riqueza, onde se gerem mais oportunidades de negócio, um território onde se mitiguem os fenómenos de desertificação demográfica, económica e social, que consegue atrair mais pessoas e reter muito do talento que aqui é gerado. Um território que consegue ser mais resiliente àquilo que são as catástrofes e os riscos associados aos territórios de baixa densidade e ao mundo rural. Um território em que investir, viver, estudar e trabalhar não constitua um acto de resistência. Acreditamos que não há territórios condenados ao fracasso. Queremos um Pinhal Interior e uma geração de políticas que deve ser construída com o compromisso dos actores locais, de todos os níveis da Administração Pública, com a mobilização do Governo e da sociedade portuguesa em geral. Se assim suceder, se nos mobilizarmos para uma causa que não é apenas do Pinhal Interior mas de Portugal, estamos a criar condições para daqui a quatro anos estes concelhos estarem numa trajectória de desenvolvimento e de afirmação das potencialidades, reconhecendo-os a estes e a todos os concelhos da baixa densidade como importantes e necessários na competitividade e na coesão nacional.

LUIS CARLOS MELO

[Na foto, Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela]