Câmara de Coimbra arranca com procedimento para rever Plano Director Municipal

A Câmara de Coimbra aprovou, esta segunda-feira, o início de procedimento de elaboração da segunda revisão do Plano Director Municipal (PDM), para actualizar o instrumento face “às exigências e políticas” actuais.

“Há uma necessidade absoluta de rever este plano. É um instrumento de planeamento, mas também de gestão, do território que é essencial e é preciso estar actualizado às exigências e políticas da actualidade”, frisou a vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos, eleita pela coligação Juntos Somos Coimbra.

O procedimento irá começar com a recolha de testemunhos, a constituição de uma comissão consultiva e a elaboração de estudos de caracterização, estudos temáticos sectoriais e definição do âmbito da avaliação ambiental, refere o documento que foi aprovado em reunião do Executivo.

A resposta às alterações climáticas e à transição energética, a densificação da edificação e contenção da edificação em solo rústico, uma política de transportes orientada para soluções sustentáveis, integradas e flexíveis, o reforço da rede de espaços verdes e corredores ecológicos, a definição de novas áreas industriais são alguns dos objectivos programáticos a ter em conta na segunda revisão, lê-se no documento.

Durante o período antes da ordem do dia, após ter sido confrontado pela vereadora do PS Carina Gomes, o presidente da Câmara, José Manuel Silva referiu que a Coimbra BD (mostra de banda desenhada) passará a realizar-se em Setembro, “em novo local, mais amplo e com novo formato”.

Já a vereadora socialista Regina Bento questionou o Executivo sobre alegados atrasos na divisão de fiscalização de obras, que põem em causa “direitos legítimos de terceiros”. “É verdade que estão centenas de processos a aguardar seguimento?”, questionou.

A vereadora Ana Bastos realçou que, quando o actual Executivo tomou posse, havia “mais de 900 processos em atraso”, estando a situação, neste momento, mais equilibrada. “Os processos que entram equivalem àquelas que saem”, esclareceu.

Durante a reunião, o vereador Miguel Fonseca informou o Executivo que a Câmara viu aprovada a requalificação da unidade de saúde de Taveiro por 718 mil euros, o primeiro projecto do Município no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o responsável, há também a perspectiva de outras candidaturas virem a ser aprovadas no PRR, como é o caso dos bairros comerciais digitais, no valor de 1,45 milhões de euros, outras candidaturas no montante global de 4 milhões de euros no programa de apoio ao acesso à habitação, ou a requalificação da envolvente ao Estádio Cidade de Coimbra, no montante de 647 mil euros, notou.

Fonte: Campeão das Províncias