A Comissão de Acompanhamento de Caulinos da Freguesia de Almagreira ameaça adoptar “medidas com vista a assegurar o bem-estar da população”, caso não verifiquem a “interrupção imediata dos trabalhos em curso” que a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos S.A. iniciou no lugar de Penedos. Os habitantes estão em “em alerta máximo quanto à real ameaça da actividade de exploração de caulinos”, pois receiam pela saúde pública com a poluição da água, os ruídos e a destruição de solos agrícolas.
Em causa está “a perca da qualidade de vida na Freguesia de Almagreira, reconhecidamente uma freguesia cuja maior riqueza (mancha florestal) se encontra agora ameaçada”, explicou ao TERRAS DE SICÓ a Comissão de Acompanhamento de Caulinos, adiantando que “as expectativas de quem escolheu Almagreira para aí construir o seu investimento de vida (casa própria) ficam definitivamente defraudadas”. Afinal, “as explorações provocam um nível de poluição sonora (para a zona periférica da exploração), poluição do ar (impossível de avaliar em termos de distância) e a destruição das infra-estruturas rodoviárias por onde circulam os camiões de transporte da matéria retirada”.
Mas há mais. Estas consequências influenciam a “destruição da fauna e da flora características da região” e atingem os lençóis freáticos, que “ficam irremediavelmente condenados, dada a impermeabilidade do caulino, que jamais permitirá novas infiltrações das chuvas e consequente reabastecimento dos mesmos”.
De referir que este problema não surgiu agora, pois “a situação foi detectada ao nível público” há mais de quatro anos, tendo levado à constituição da Comissão de Acompanhamento de Caulinos em sede de Assembleia de Freguesia. Durante este período “foram desenvolvidos vários contactos com os órgãos públicos (Junta de Freguesia de Almagreira, Câmara Municipal de Pombal e Direcção-Geral de Energia e Geologia) e privados (empresa), sempre pouco conclusivos”, lamenta a Comissão, que após várias reuniões e comunicações escritas enviadas para as entidades responsáveis, continua sem ver este problema resolvido.
Até agora, “a Comissão privilegiou sempre a via do diálogo, pois entende que a questão poderá ser travada pela vontade política”, cujo poder local, nomeadamente a Câmara Municipal de Pombal já garantiu que “dispõe de meios e ferramentas para travar o processo, faltando de facto concretizar as mesmas”.
Contudo, caso não as concretize, a Comissão de Acompanhamento de Caulinos ameaça “elevar o nível de alerta, estando em cima da mesa todas as possibilidades ordeiras e legais para denunciar os verdadeiros responsáveis por este drama que afecta a freguesia no seu todo”.
Junta ao lado dos moradores
“A Junta de Freguesia de Almagreira está ao lado dos moradores dos lugares confinantes com a área concessionada” para a exploração de caulinos à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos S.A., salienta o presidente da Junta, Humberto Lopes, que considera que está em causa a “defesa do ambiente e da qualidade de vida” de Almagreira.
“O executivo da Junta de Freguesia entende que a referida exploração de caulinos não irá trazer qualquer benefício para a freguesia, antes pelo contrário, atendendo aos maus exemplos que podemos observar nas freguesias vizinhas, onde já existem explorações mineiras do mesmo género, julgamos que a mesma só nos trará problemas”, explica o autarca.
Aliás, “estes problemas far-se-ão sentir de imediato ao nível do impacto visual, com a alteração da morfologia dos terrenos, com as alterações dos níveis freáticos, que terão certamente consequências a curto prazo na água disponível nos poços para rega, com a danificação das vias municipais, que não estão preparadas para a passagem de veículos com cargas tão elevadas e na própria qualidade do ar, devido ao aumento de poeiras que serão geradas durante a realização dos trabalhos”.
“Por tudo isto e pelo histórico já existente, achamos lamentável a forma de actuação desta empresa, que não tem ouvido ninguém e nem tem respeitado as entidades locais, há vários anos”, lamenta Humberto Lopes, adiantando que “a Junta de Freguesia de Almagreira tem procurado obter informações junto da DGEG relativamente ao processo de licenciamento da referida concessão e ao cumprimento pela empresa dos requisitos impostos pela legislação em vigor, de forma a acompanhar de perto do desenvolvimento do processo e a poder dar respostas aos nossos fregueses”.
Ao mesmo tempo e com a coordenação da Comissão de Caulinos, foram realizadas “várias acções de esclarecimento em vários lugares da freguesia”, com vista a “alertar os moradores e proprietários dos potenciais perigos deste tipo de exploração, para que os mesmos não vendessem as suas propriedades à referida empresa”.
Além disso, “solicitámos também o apoio da Câmara Municipal de Pombal, no sentido de encontrar todas as ferramentas legais que pudessem travar o início da exploração de caulinos”, bem como do deputado pombalense Pedro Pimpão, eleito pelo círculo eleitoral de Leiria, “para questionar directamente o Ministério da Economia sobre esta falta de respostas”.
Ainda com vista à resolução desta situação, “solicitámos uma reunião com a administração da empresa, com carácter de urgência, com o intuito de saber as suas reais pretensões para o local, dado que até à presente data não temos conhecimento sequer da existência de licença para aquela exploração”, adiantou o autarca, assegurando que o executivo da Junta de Freguesia apoia a população nas acções que entenderem levar a cabo para “mostrar o seu desagrado perante a acção da empresa José Aldeia Lagoa & Filhos S.A., que até à data não mostrou qualquer respeito pelas instituições e pelas pessoas da freguesia de Almagreira”.
Posto isto, “iremos fazer tudo o que estiver ao alcance da Junta de Freguesia, na certeza que o Município de Pombal continuará ao lado dos munícipes de Almagreira na defesa da sua qualidade de vida, que poderá e deverá ser compatibilizada com o desenvolvimento económico que pretendemos para todos os lugares”, concluiu.
CARINA GONÇALVES
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